Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.

presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.

Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.

Sindicato pede reconhecimento da competência da JT para julgar ação sobre greve

O juiz entendeu justo o receio, concedeu liminar para evitar o excesso e fixou multa de R$ 100 mil em hipótese de desconsideração.

MPF/PA: Caixa precisa fiscalizar propaganda enganosa

Revista Seleções distribuía publicidade em forma de "prêmios"

Defeito em MP3 não caracteriza danos morais

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Renan diz que referendo é exemplo para o mundo

Filho de Pelé irá para prisão comum fora de SP

Desembargadores reconhecem inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo

Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.

Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas

“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Câmara aprova regra para acelerar ação judicial com falhas

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Execução Fiscal. IPTU. Desnecessidade de comprovação de notificação pelo fisco municipal. Vedado reconhecimento ex officio. Suficiente notificação encaminhada pelo correio.

Comarca de Comodoro, que o Município de Comodoro move contra José Marques de Araújo, por ausência

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, explicou o intuito da entidade. “Não vamos questionar o Pronatec em si, que presta bons serviços ao ensino técnico no País. Mas somos contrários à oferta do curso específico, que, ao nosso ver, tenta criar uma capacitação técnica para uma função que não existe sem concurso público. Entendemos que invade a seara do bacharel em direito”, apontou

Promotoria pede interdição do Masp

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.